Regulação
Normas Jurídicas, Decisões Administrativas e Jurisprudência sobre os setores de atividade da Proteção de Dados, Segurança da Informação, Conformidade Laboral, SHST, Aprovisionamento, Contratação, Comercial, Marketing e Transformação Digital.
Normas ISO
Normas Legais
RGPD – LPDP – LSC – DR 41/2018
Conformidade Laboral
Contratação Pública
Covid-19
Direito Administrativo
Proteção de Dados
SHST
Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Indústrias
Portaria n.º 53/71, de 03 de fevereiro - "Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas...
Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios (Atualização)
Decreto-Lei n.º 224/2015, de 09 de outubro - "Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em...
Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro - "Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em...
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 09 de...
Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho (Alterações)
Portaria n.º 178/2015, de 15 de junho - "Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da...
Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro - "Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da...
Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho - "Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho" Estabelece...
Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual de Cargas
Decreto-Lei n.º 330/93, de 25 de setembro - "Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual...
EPI’s – Regulamento (UE) 2016/425
Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, 9 de março REGULAMENTO (UE)...
Exigências relativas à Segurança e Saúde na Utilização de Equipamentos de Proteção Individual
Portaria n.º 1131/93, de 04 de novembro - "Exigências relativas à Segurança e Saúde na Utilização...
Pedido de Informação para Ativar Serviços
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