Orientações de 22 de maio de 2020 – Orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior. Orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior....
Orientações de 19 de maio de 2020 – Orientações para os estabelecimentos de ensino Orientações para os estabelecimentos de ensino quanto à medição da temperatura corporal dos alunos...
Requerimento parlamentar, de 13/05/2020 – Requerimento parlamentar sobre orientações da CNPD em relação à medição da temperatura corporal dos trabalhadores. 1) Requerimento do Deputado Telmo Correia 2) Resposta da CNPD...
Diretrizes n.º 4/2020, de 25/04/2020 – Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact Tracing no contexto do Surto de COVID-19 Orientações que clarificam as condições e princípios para a utilização proporcionada dos dados de localização e dos...
Orientações de 23 de abril de 2020 – Orientações sobre a recolha de dados de saúde dos trabalhadores Tem sido noticiado que entidades empregadoras, sobretudo na preparação do regresso à laboração, pretendem recolher e registar dados da temperatura corporal, bem...
